Silêncio: O Riksrevisjonen (Tribunal de Contas da Noruega) critica o governo sobre os relatórios secretos dos aviões de combate, mas o Ministério da Defesa alega que a classificação do relatório torna impossível dizer quão séria é a crítica.
O novo avião de caça norueguês F-35 faz muito barulho, mas não no Storting (Parlamento da Noruega).Em maio deste ano, o TC entregou um relatório sobre o novo avião de combate. É um segredo. O relatório agora está sendo analisado pelo Comitê de Controle e Constituição do Storting, em audiências secretas. O Comitê de Estrangeiros e Defesa fará uma declaração secreta antes que o Comitê de Controle faça uma recomendação secreta ao Storting no Natal.
O parlamento discutirá o assunto em plenário, e o debate provavelmente ocorrerá na chamada sala de cinema, onde é permitido falar sobre informações classificadas. Todos os representantes têm o direito de participar e falar, mas as atas serão secretas.
EXIGÊNCIAS DO GOVERNO
Agora, o SV está investigando se uma possível decisão parlamentar também será mantida em segredo ou se o público terá acesso à informação.- Gostaria de poder falar mais sobre esse assunto, afirma Freddy André Øvstegård, comitê de controle representativo da SV.
O objetivo do TC com a investigação foi avaliar se as funções de infraestrutura e suporte têm capacidade suficiente para garantir uma aeronave de combate operacional durante a fase de transição entre o F-16 e o F-35. O estudo inclui funções de manutenção, logística e suprimentos, bases de aeronaves de combate, defesa de base, defesa aérea, cadeia de radar aéreo, sistemas de comando e controle e o Ministério da Defesa.
Foi o Secretário de Defesa Frank Bakke-Jensen (H) quem solicitou que o relatório fosse mantido em segredo na íntegra. O TC perguntou se é possível fazer uma versão atualizada, mas foi rejeitada por Bakke-Jensen com o argumento de que nenhum detalhe no relatório pode ser retirado.
NÃO REVELARÁ CRÍTICAS
Ao mesmo tempo, são tratadas partes da investigação do Ministério da Defesa no TC. Em geral, o Escritório do Auditor Geral, se as pesquisas revelarem condições confiáveis, pode promover críticas de acordo com quatro graus de seriedade: Crítica, fortemente criticada, séria e muito séria.O Klassekampen, portanto, perguntou se o Ministério da Defesa, sem entrar no profissional no relatório que está sujeito à legislação de segurança, pode declarar se o TC promove críticas e, em caso afirmativo, em que nível.
O Ministério da Defesa alega que a classificação do relatório é uma forma de relatar a gravidade das críticas do TC.
"O Ministério da Defesa recebeu críticas do Gabinete do Auditor Geral neste caso, mas não pode entrar em áreas e grau de crítica devido à classificação", diz um email do Departamento de Comunicações.
Em uma resposta por escrito, o Secretário de Defesa justifica o segredo da seguinte forma: "A investigação sobre a capacidade operacional da aeronave de combate inclui possíveis vulnerabilidades nas funções de manutenção, logística e suprimento, bases de aeronaves de combate e defesa aérea. Esse tipo de informação tem alto valor para inteligência estrangeira. Com base em uma avaliação geral, acreditamos que o documento deve ser classificado como 'limitado'. As frases e parágrafos podem ser classificados individualmente, mas a compilação e as avaliações como um todo indicam que o documento é classificado."
Segundo o ministro da Defesa, o chefe de defesa Haakon Bruun-Hanssen e o TC concordam com ele no sigilo.
FOSS: COMPREENDO A SUA PERGUNTA
O Klassekampen abordou o TC com perguntas sobre qual o valor que ela tem para o público com uma investigação do mais importante órgão de controle do Storting, quando o público não tem acesso ao resultado.Por meio do Departamento de Comunicações, o Auditor Geral Per-Kristian Foss responde em um e-mail:
"Eu entendo a sua pergunta, esse é o trabalho da imprensa. A principal regra é e deve ser que os relatórios do TC sejam públicos assim que os tivermos entregue ao Storting. No entanto, com base nas avaliações do Ministério da Defesa, a investigação sobre a capacidade operacional da aeronave de combate é classificada e excluída do público. Quando se trata de informações com classificação de segurança, é prática comum seguir a avaliação do proprietário das informações. ”
Além disso, Foss enfatiza que a abertura ao público é um valor democrático fundamental que todas as autoridades devem proteger. Foss escreve: “Mas está além do meu papel pensar em como o Storting deve processar nossos relatórios. Nossa principal tarefa é fornecer ao Storting as informações necessárias para controlar o governo.”
Traduzido por Pacto de Varsóvia.
9 de dezembro de 2019 Klassekampen
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